Transportes em geral
Foto: Erik Odiin / Unsplash

Transportes em geral

Deu ruim na viagem!

Por Ana Cristina Nogueira Nicolaiewski

Férias. Merecidas férias. Fim de semana. Merecido descanso. A pessoa trabalha a semana, o dia, a noite, o ano, inteiros. Espera sempre ao final, ganhar o prêmio merecido, o descanso desejado.
Infelizmente usufruir do esperado prêmio nem sempre é um “mar de rosas”. Pois o relax traz sempre convidados inesperados, indesejados. Lá estão sempre eles, os problemas.

A necessidade de deslocamento nos faz utilizar serviços de transporte não raramente, seja ao trabalho, atividades diárias ou ainda nas férias, naquelas viagens programadas, esperadas, cujo destino servirá de recompensa, é o que se espera, pelo menos.

É aí que chegam os “convidados indesejados”. De avião, é o overbooking, o vôo que atrasa, é a mala que se perde, é a avaria na bagagem, é o atraso na conexão que gera a perda do próximo vôo, é a perda do compromisso, é a ausência na solução dos problemas.

De ônibus é a higiene do transporte, o atraso, a má condução pela viagem. De navio é a alteração do itinerário, as fotos da cabine não coincidem com a que te disponibilizaram, é a perda da bagagem, é o furto de algum pertence.
De Uber é o assédio, é a direção perigosa, é a cobrança em dinheiro, quando a viagem já está paga pelo aplicativo, mas o motorista informa uma “pane no sistema”.

Em quaisquer casos, é a cobrança indevida, a propaganda enganosa, a má-prestação de serviços, o dano moral, o dano material, o constrangimento, é o transtorno é o caos.
Tudo isso fere a relação de consumo. E o consumidor merece reparação por ter pago algo que difere daquilo que lhe foi ofertado, além de ser indenizado pelos constrangimentos e transtornos acarretados pelo descumprimento contratual.

O descumprimento do contrato por uma parte desobriga a outra, ou seja, se a outra parte descumpre, você pode deixar de cumprir a sua.

Ana Cristina Nogueira Nicolaiewski

Ana Cristina Nogueira Nicolaiewski

Advogada (OAB-PR 42.230). End.: Av. Vicente Machado, 160 – sala 61, Edifício Neudes Calixto | Centro | Curitiba | PR. Site: www.anrs.com.br | Tel.: (41) 3121-3055